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Bruno Trindade Nogueira
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Advogado (OAB/SP n.º 377.995), com formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e grande vivência em Contencioso Cível.
Publicações
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Bruno Trindade Nogueira
Artigo ·
há 11 anos
A evolução da legislação ambiental de proteção à Mata Atlântica e sua efetividade
1. INTRODUÇÃO A Mata Atlântica é um bioma brasileiro de suma importância na manutenção do equilíbrio dos ecossistemas do país, tendo em vista a imensa biodiversidade que apresenta. Além disso, se...
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Bruno Trindade Nogueira
Artigo ·
há 11 anos
Contribuições sociais e o aumento da base de cálculo veiculada pelo art. 3º da Lei n. 9.718/98
1. INTRODUÇÃO O instituto da Seguridade Social surge com o intuito de combater os denominados riscos sociais capazes de atingir toda a sociedade. Neste contexto, a seguridade social, que na definição...
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Bruno Trindade Nogueira
Artigo ·
há 11 anos
Comentários ao artigo 193 do novo CPC/2015 Brasileiro
Palavras-chave: CPC /2015, Novo CPC , art. 193 , meio eletrônico, processo eletrônico, informatização processual. “[...]Art. 193. Os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais, de...
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Bruno Trindade Nogueira
Comentário ·
há 11 anos
A evolução da legislação ambiental de proteção à Mata Atlântica e sua efetividade
Bruno Trindade Nogueira
·
há 11 anos
Obrigado, Doutor.
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Recomendações
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Henrique Lima
Artigo ·
há 9 anos
Aposentadoria dos Professores: Fator Previdenciário
As últimas decisões do STJ e a recente súmula do TRF-5 que reafirmaram a tese de que o fator previdenciário incide sobre a aposentadoria dos professores fez com que vários profissionais da educação...
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Rafael Rocha Filho
Artigo ·
há 7 anos
Advogado, o seu porte de arma acabou de ficar mais fácil de ser conquistado!
É isso mesmo! Na história recente do nosso país, nunca foi tão fácil para que o advogado, entre outras profissionais, possa solicitar o seu porte de armas. É que o presidente Jair Messias Bolsonaro...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 15 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-6
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. LEIS10.637/2002 E 10.833/2003. VIGÊNCIA. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADENONAGESIMAL. OBSERVÂNCIA. REPETIÇÃO. COMPENSAÇÃO. PRECLUSÃO. FALTADE...
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