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Bruno Trindade Nogueira
Publicações
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Artigos (3)
Bruno Trindade Nogueira
Artigo ·
há 9 anos
A evolução da legislação ambiental de proteção à Mata Atlântica e sua efetividade
1. INTRODUÇÃO A Mata Atlântica é um bioma brasileiro de suma importância na manutenção do equilíbrio dos ecossistemas do país, tendo em vista a imensa biodiversidade que apresenta. Além disso, se...
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Bruno Trindade Nogueira
Artigo ·
há 9 anos
Contribuições sociais e o aumento da base de cálculo veiculada pelo art. 3º da Lei n. 9.718/98
1. INTRODUÇÃO O instituto da Seguridade Social surge com o intuito de combater os denominados riscos sociais capazes de atingir toda a sociedade. Neste contexto, a seguridade social, que na definição...
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Bruno Trindade Nogueira
Artigo ·
há 9 anos
Comentários ao artigo 193 do novo CPC/2015 Brasileiro
Palavras-chave: CPC /2015, Novo CPC , art. 193 , meio eletrônico, processo eletrônico, informatização processual. “[...]Art. 193. Os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais, de...
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